Para
iniciar a discussão acerca desse tema, antes de mais nada, é necessária a
definição de Direitos Humanos, esse que surge através das necessidades
igualitárias do ser humano. Os mesmos meios que permitem o progresso podem
provocar a degradação da maioria. Ou seja, nessa concepção, essa barbárie
gerada através do consumo em massa é uma das grandes causas da propagação do
mal. Quando há maior esclarecimento acerca dos malefícios dessa desigualdade,
melhores serão as atitudes e a consciência para com o próximo, para com a causa
dos direitos humanos. Mas o que se deve deixar claro é que, para se pensar
nesse direito, temos que ter a concepção clara de que a necessidade do próximo
também é real e não deve ser colocado em segundo plano quando comparado ao
benefício próprio.
Nesse
contexto que surge a discussão de direito à literatura, porque não elencar a
arte como um necessário e de direito para o ser humano?
Uma
distinção que deve ser feita é a sobre os “bens compreensíveis” e “bens
incompreensíveis”. Bens esses que diferem devido à cultura da sociedade, os
compreensíveis seriam as necessidades reais (que não podem ser negados a
ninguém) e os incompreensíveis o que se classificam no campo do supérfluo. Mas
para essa categorização do que não se pode ser negado segue a teoria de que o
valor das coisas depende em grande parte da necessidade relativa que temos
dela.
A
questão do direito à literatura como bem compreensível é cultural, porque deve
ser firmada em dada sociedade, os valores e direitos devem ser garantidos pelo
ponto de vista individual, onde cada um é responsável pela sua educação para
com o próximo, uma questão educacional e pelo ponto de vista social, que é um
assegurado por leis, estas que devem ser específicas.
É
notável que a literatura é uma necessidade universal, logo expressa direitos,
vale ressaltar que Antônio Cândido, um grande profissional do ramo de análise e
história literária, defende que talvez não haja equilíbrio social sem a
literatura. É fundamental lembrar que ela tem papel formador de personalidade e
humaniza o humano, pois o faz viver.
Sendo
assim, podemos afirmar que a literatura pode e deve ser um direito de todos,
deve sim ser um direito dos mais pobres aos mais ricos, não havendo o porquê de
não exigirmos que esse seja garantido a todos os cidadãos.
Portanto, exija e
faça valer seu direito à literatura, pois é um bem primordial para a formação
de seres pensantes. É de total veracidade que seres pensantes são cidadãos
melhores e cidadãos melhores elegem pessoas melhores.
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